Termos de serviço
Última atualização: 24 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso e Serviço regulam o acesso ao site usevestea.com.br e a compra dos produtos oferecidos pela Vestea.
A loja é operada por ELPS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.333.524/0001-38, doravante denominada “Vestea”.
Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as demais políticas publicadas pela Vestea.
1. Uso da loja
O cliente se compromete a utilizar o site de maneira legítima e a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
É proibido:
- Utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas;
- Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento da loja;
- Transmitir vírus, códigos maliciosos ou conteúdo prejudicial;
- Reproduzir indevidamente conteúdos, imagens ou elementos da marca;
- Utilizar dados falsos ou meios de pagamento sem autorização.
Menores de idade somente poderão realizar compras com a assistência ou representação de seus responsáveis legais.
2. Produtos e informações
Buscamos apresentar descrições, medidas, cores, tecidos, imagens e demais características dos produtos com a maior precisão possível.
As cores podem apresentar pequenas variações conforme a iluminação das fotografias e as configurações da tela utilizada pelo cliente.
A disponibilidade dos produtos depende do estoque. A inclusão de um item no carrinho não representa reserva; a compra somente será confirmada após a aprovação do pagamento e a validação do pedido.
3. Preços e pagamentos
Os preços são exibidos em reais e podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados.
As condições válidas para uma compra serão aquelas apresentadas no momento da finalização do pedido.
Os pagamentos poderão ser processados por empresas parceiras. A Vestea poderá solicitar informações adicionais para prevenção de fraudes e segurança da transação.
Se o pagamento não for aprovado, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.
4. Confirmação e cancelamento de pedidos
Após a compra, o cliente receberá uma confirmação pelos dados de contato informados.
A Vestea poderá entrar em contato ou cancelar um pedido quando houver:
- Falha ou recusa no pagamento;
- Indícios razoáveis de fraude;
- Impossibilidade de confirmar os dados do comprador;
- Indisponibilidade inesperada do produto;
- Erro material evidente nas informações do pedido.
Em caso de cancelamento realizado pela Vestea após o pagamento, o valor será integralmente restituído. Nenhuma disposição deste item limita os direitos do consumidor ou a obrigação de cumprir ofertas válidas.
5. Envio e entrega
Os pedidos serão enviados conforme nossa Política de Envios e Prazos.
O cliente deverá fornecer um endereço completo e acompanhar as comunicações e atualizações de rastreamento.
Eventuais atrasos serão tratados de acordo com a legislação aplicável e as condições informadas no momento da compra. O comércio eletrônico deve cumprir as condições da oferta, inclusive quanto aos prazos e à entrega. Consulte o Decreto nº 7.962/2013.
6. Trocas, devoluções e reembolsos
As solicitações serão processadas conforme nossa Política de Trocas e Devoluções e o Código de Defesa do Consumidor.
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento da compra realizada pela internet.
7. Cupons e promoções
Cupons, descontos e promoções:
- São válidos durante o período informado;
- Podem estar sujeitos a valor mínimo, produtos ou coleções específicas;
- Não são convertidos em dinheiro;
- Não são cumulativos, salvo quando informado;
- Podem ser encerrados ao término do estoque ou do período divulgado.
As condições apresentadas em cada promoção serão parte integrante da oferta e deverão ser respeitadas.
8. Conta e segurança
Quando houver criação de conta, o cliente será responsável por manter seus dados de acesso em segurança e por comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.
A Vestea poderá suspender contas envolvidas em fraude, abuso ou violação destes Termos, preservados os direitos legítimos do consumidor.
9. Propriedade intelectual
O nome Vestea, logotipos, fotografias, textos, elementos visuais e demais conteúdos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável.
Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização, exceto nos limites permitidos por lei.
10. Serviços e links de terceiros
A loja utiliza a tecnologia da Shopify e poderá integrar meios de pagamento, transportadoras, ferramentas de atendimento e outros serviços de terceiros.
Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios. A presença de um link externo não representa controle ou responsabilidade automática da Vestea sobre o conteúdo de outro site.
11. Responsabilidade
A Vestea adotará medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou eventos técnicos.
Nada nestes Termos exclui ou reduz responsabilidades e garantias que não possam ser afastadas pelo Código de Defesa do Consumidor.
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
Ao utilizar o site, o cliente reconhece que determinados dados serão necessários para processar pagamentos, preparar pedidos, realizar entregas, oferecer atendimento e cumprir obrigações legais.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, tecnológicas ou legais.
A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização. Alterações não afetarão direitos adquiridos ou pedidos já confirmados, salvo quando exigido por lei.
14. Legislação e resolução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Eventuais conflitos poderão ser submetidos aos órgãos de proteção ao consumidor e ao Poder Judiciário competente, respeitado o direito do consumidor de ajuizar a demanda no foro de seu domicílio.
15. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações poderão ser enviadas pelos canais oficiais:
- E-mail: contato@usevestea.com.br
- WhatsApp: (11) 95502-5182
- Razão social: ELPS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
- CNPJ: 68.333.524/0001-38