Notícia legal

Última atualização: 24 de julho de 2026

Este site, disponível no endereço https://usevestea.com.br, é operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº 41.630.697/0001-61, responsável pela marca comercial Vestea.

Identificação e contato

• Nome comercial: Vestea
• Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
• CNPJ: 41.630.697/0001-61
• Endereço: Av. General Rondón, 2667 – Casa 2, Bairro Generoso, CEP 79333-020, [CIDADE/UF], Brasil
• E-mail: contato@vestea.com.br
• WhatsApp: (11) 95502-5182
• Site oficial: https://usevestea.com.br

Estes são os canais oficiais para dúvidas, solicitações, reclamações e informações relacionadas aos pedidos.

Finalidade do site

O site da Vestea tem como finalidade apresentar e comercializar roupas, acessórios e demais produtos disponibilizados em seu catálogo.

Buscamos manter descrições, preços, fotografias, medidas, condições de pagamento, disponibilidade e demais informações atualizadas. Pequenas variações de cor podem ocorrer em razão da iluminação das fotografias ou das configurações da tela utilizada pelo cliente.

As condições definitivas de cada compra serão aquelas apresentadas durante a finalização do pedido, sem prejuízo do cumprimento das ofertas divulgadas e dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

Propriedade intelectual

O nome Vestea, sua identidade visual, logotipos, fotografias, textos, ilustrações, elementos gráficos e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

A reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia e expressa é proibida, exceto quando permitida por lei.

Marcas, imagens e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sob a titularidade de seus respectivos proprietários.

Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar ou apresentar links para serviços de terceiros, incluindo Shopify, meios de pagamento, transportadoras, ferramentas de atendimento e redes sociais.

Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios. A inclusão de um link externo não significa que a Vestea controla ou se responsabiliza automaticamente pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas do respectivo site.

Disponibilidade e segurança

A Vestea adota medidas razoáveis para manter o site seguro e disponível. Entretanto, podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações fora do controle razoável da empresa.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal exclui ou limita direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor ou em outras normas brasileiras aplicáveis.

Privacidade

Os dados pessoais coletados durante a navegação, atendimento ou realização de compras são tratados conforme a Política de Privacidade da Vestea e a legislação aplicável.

Consulte a Política de Privacidade para conhecer as categorias de dados tratados, suas finalidades e os canais disponíveis para o exercício dos direitos do titular.

Políticas aplicáveis

As compras realizadas na loja também estão sujeitas aos seguintes documentos:

• Termos de Uso e Serviço;
• Política de Envios e Prazos;
• Política de Trocas e Devoluções;
• Política de Privacidade.

Em caso de dúvida sobre uma compra, prevalecerão os direitos previstos na legislação brasileira e as condições específicas apresentadas ao cliente no momento da contratação.

Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão tratados pelos canais de atendimento, órgãos de defesa do consumidor ou pelo Poder Judiciário competente, respeitado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio.

Atualizações

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir alterações cadastrais, operacionais ou legais. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, acompanhada da data de atualização.