Notícia legal
Última atualização: 24 de agosto de 2026
Este site, disponível em https://usevestea.com.br, é operado por ELPS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.333.524/0001-38, responsável pela marca comercial Vestea.
Identificação e contato
- Nome comercial: Vestea
- Razão social: ELPS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
- CNPJ: 68.333.524/0001-38
- E-mail: contato@usevestea.com.br
- WhatsApp: (11) 95502-5182
- Site oficial: https://usevestea.com.br
Objeto do site
A Vestea disponibiliza uma loja virtual para apresentação e comercialização de produtos de moda, semijoias e itens relacionados, além de conteúdos e canais de atendimento vinculados à experiência de compra.
Propriedade intelectual
Os elementos deste site, incluindo textos, fotografias, identidade visual, marcas, nomes, ilustrações, vídeos e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia é proibida, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
Informações sobre produtos e serviços
A Vestea busca apresentar descrições, imagens, preços, disponibilidade e demais informações de forma clara e atualizada. Pequenas variações de cor e aparência podem ocorrer em razão de iluminação, tela ou características próprias do produto. As condições válidas para cada compra são as exibidas no momento da finalização do pedido.
Serviços de terceiros
O funcionamento da loja pode depender de serviços de terceiros, como meios de pagamento, plataformas tecnológicas, transportadoras e ferramentas de atendimento. Esses prestadores são responsáveis por suas próprias operações, dentro dos limites previstos em lei e nos respectivos contratos.
Disponibilidade e segurança
Adotamos medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro. Ainda assim, podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização, falhas técnicas ou eventos fora de nosso controle.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Vestea e a legislação aplicável. Consulte essa política para conhecer as categorias de dados tratados, suas finalidades e os canais disponíveis para o exercício dos direitos do titular.
Políticas aplicáveis
As compras realizadas na loja também estão sujeitas aos Termos de Serviço, à Política de Frete, à Política de Reembolso e à Política de Privacidade publicadas no site.
Legislação aplicável
Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão tratados pelos canais de atendimento, órgãos de defesa do consumidor ou pelo Poder Judiciário competente, respeitado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio.
Atualizações
Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir alterações cadastrais, operacionais ou legais. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, acompanhada da data de atualização.